Diogo Ciuffo analisa adesão à mediação e arbitragem por parte de empresas para resolução de conflitos ligados à Covid-19

27/07/2020 Imprimir Enviar E-mail

De acordo com especialistas, com o objetivo de evitar o Judiciário durante a pandemia do Coronavírus, as empresas têm se mostrado mais abertas à negociação de quebras contratuais ou adesão a métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem. A crise gerada pela pandemia afetou diversos setores econômicos e, para permitir a sobrevivência de todos, neste momento, a prioridade é tentar fazer acordos comerciais. No entanto, devido aos casos em que não houver acordo, espera-se um aumento no número de procedimentos arbitrais futuramente. O assunto foi tema de matéria do Jota.

Diogo Ciuffo observou que as partes estão mais abertas a aderir à mediação ou a procurar uma solução consensual sem instaurar um litígio devido a uma percepção de que um fator externo provocou prejuízos à relação contratual. “Há um sentimento de que alguém tem que pagar a conta. Não é culpa nem do contratante, nem do contratado. Vejo boa vontade de todos os lados para negociar”, afirma.

Para ele, os acordos são mais comuns em setores que registraram perdas em cascata, a exemplo de locação de shoppings centers e energia elétrica. “Os locadores chegaram a judicializar para pedir desconto do contrato porque os shoppings estavam fechados. Em determinado momento, os shoppings entenderam que seria uma cascata de perdas e fizeram acordos para reduzir 30% ou mais no aluguel. A judicialização ficou muito abaixo do que poderia ter sido”, projetou.

O Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá (CAM-CCBC), cujo valor em disputa por processo varia em média entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões, registrou, até o momento, aumento de 9% no número de procedimentos arbitrais em relação a 2019.

Para atrair o interesse pelos métodos alternativos durante a pandemia, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) facilitou para que conflitos no Judiciário sejam levados para mediação ou a arbitragem através de uma parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj). Podem ser migrados processos em matérias como Direito Civil, de Família, Trabalhista e Empresarial.

As audiências de arbitragem podem, agora, ser realizadas por videoconferência, com  manifestações incluídas em plataforma online protegida por criptografia - já usada em alguns casos antes da pandemia. Ainda, as câmaras passaram a fornecer suporte tecnológico para a realização de audiências por videoconferência.

Segundo representante do CAM-CCBC, as audiências por videoconferência devem continuar mesmo após a pandemia.

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