Em matérias do Jornal A Gazeta, Giuseppe Melotti comenta sobre a possibilidade de redução dos tributos incidentes no combustível

07/02/2020 Imprimir Enviar E-mail

Os últimos dias foram marcados por importantes discussões acerca do preço dos combustíveis, envolvendo os governos federal e estaduais. Segundo o governo federal, o fato dos governos estaduais não reduzirem os impostos vem impedindo o repasse da redução do preço na bomba para o consumidor final. Em contrapartida, os governos estaduais rebatem as afirmações e classificam a proposta do governo federal como uma ação populista que pode causar prejuízo aos cofres públicos. 

Especialistas abordaram o tema em matérias do jornal A Gazeta e apresentaram dados que demonstram a realidade atual. No Espírito Santo, por exemplo,  o valor médio do litro da gasolina é de R$ 4,72. Já o valor médio do diesel é de R$3,76. Se retirados os tributos estaduais e federais, os preços cairiam quase pela metade, afinal o ICMS e os impostos federais correspondem a 27% e 14,2% do preço da gasolina, respectivamente. O maior receio seria sobre o impacto que a redução poderia gerar na arrecadação necessária para o orçamento público. Caso o governo do ES aceitasse a proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar a cobrança do ICMS, o impacto para os cofres públicos chegaria a R$ 1,6 bilhão por ano. No entanto, para o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, esse é um dinheiro que o Estado não pode perder por comprometer a realização de serviços essenciais.

O tributarista Giuseppe Melotti defende que, ao invés da extinção dos tributos, uma redução dos mesmos poderia ser saudável para a economia, uma vez que o consumo naturalmente seria estimulado por conta da redução de preços.

“Na medida em que você tem uma diminuição de carga tributária, em tese, você tem uma redução do preço. Seguindo essa lógica, com um preço mais baixo, o consumo tende a subir, aumentando também a arrecadação”, afirma Melotti.

Além disso, Melotti acredita que a discussão poderia estar sendo mais bem aproveitada por parte dos governantes: “A parte técnica está ficando de lado nesse debate. É importante, por exemplo, que o governo federal proponha  a mudança do sistema. Fazer a cobrança dos impostos nas refinarias, por exemplo, tende a reduzir consideravelmente a sonegação de impostos nesse setor”.

Veja aqui e aqui as notícias na íntegra. 



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