Escritório recebe Deputados Federais para bate-papo sobre Reforma Tributária

23/07/2019 Imprimir Enviar E-mail

A noite da segunda-feira, 22, ficou marcada pelo debate sobre as propostas de Reforma Tributária. Em nosso escritório no Rio de Janeiro, Luiz Gustavo Bichara foi anfitrião e mediador da conversa que contou com a participação dos Deputados Federais Pedro Paulo Teixeira, membro da Comissão de Finanças e Tributação, e Gastão Vieira, responsável pela instalação da comissão especial que analisa a implementação da Reforma. O especialista em finanças públicas José Roberto Afonso completou a mesa.

No encontro, foram comparadas as propostas de Reforma como a PEC 45, do Deputado Rossi Baleia, e a PEC 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, enquanto aguarda-se a proposta do governo.  Também foram discutidos os obstáculos políticos dentro do Congresso na tramitação da Reforma, como as divergências na equipe econômica podem comprometer todo o processo, além das várias mudanças tributárias ao longo dos anos.

O Deputado Pedro Paulo explicou as razões pelas quais entende como imprescindível a aprovação de uma Reforma Tributária: “Precisamos mudar nosso sistema tributário por várias razões: porque temos impostos demais, para acabar com a injustiça, porque os mais pobres pagam mais, por causa da complexidade da nossa legislação tributária, para acabarmos com a guerra fiscal e para os modernizarmos, porque nosso sistema não serve para economia digital”.

Para José Roberto Afonso, o Brasil hoje tem um dos sistemas tributários mais atrasados do mundo. Se o Brasil voltasse a ser ousado como foi nos anos 60, poderia se antecipar e construir um novo sistema.

O Deputado Gastão Vieira considera que “o grande desafio para o futuro é colocar o brasil na modernidade, na sua capacidade de ter impostos que não atrapalhem o desenvolvimento e acima de tudo de construir um país moderno.”

Luiz Gustavo Bichara também considera outro ponto muito importante: “as diversas propostas de reforma concentram-se na reformulação da tributação do consumo, sem atacar a questão do excesso de carga nesse segmento em detrimento da tributação da renda.” “Discutem-se reformas do imposto sobre o consumo e não sobre uma reforma tributária”, aponta.

A relevância do encontro foi registrada pelo jornal O Globo, em nota do colunista Anselmo Gois, e pelo site jurídico Migalhas.



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