Sandro Machado comenta o uso de inteligência artificial em julgamentos

23/04/2018 Imprimir Enviar E-mail

Matéria publicada pelo Valor Econômico na segunda-feira (23), retrata o uso de teste de inteligência artificial em julgamentos realizados pela Receita Federal para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa.

Esse é o primeiro passo para computadores lerem autos, identificarem alegações da defesa e, até mesmo, elaborarem propostas de decisão, em uma tentativa de reduzir o estoque de disputas - que fechou 2017 em 249 mil processos, com valor total de R$ 118 bilhões.

A alternativa foi colocada em prática depois que a Receita passou a concentrar a força de trabalho de seus auditores na análise de grandes processos, acima de R$ 15 milhões. Uma opção adotada no ano passado na busca por mais eficiência na arrecadação. Para não serem esquecidas, as disputas menores passaram a necessitar de uma solução "digital".

Por isso, o Fisco decidiu apostar na inteligência artificial. André Rocha Nardelli, coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Receita Federal, diz que essa é a primeira vez que a Receita usa a chamada "computação cognitiva" para auxiliar no julgamento de processos.

De acordo com Sandro, o uso de inteligência artificial é importante por causa do volume de processos que a Receita tem na primeira instância administrativa. Os julgamentos nas delegacias são realizados por cinco auditores fiscais. Por isso, prevalece a visão da Receita sobre os temas. "Não faz sentido a espera se, na maioria dos casos, não há expectativa de vitória", diz.

Para ele, o tempo médio de processos nas delegacias varia. Geralmente, os casos ficam de cinco a sete anos entre delegacia e a segunda instância administrativa - o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mas há exceções. "Tenho casos no escritório que estão na primeira instância administrativa há dez anos, não se sabe o porquê". As delegacias se dividem em temas e não de acordo com o domicílio do contribuinte. Por isso, algumas concentram muitos processos. "Percebemos que questões aduaneiras, por exemplo, demoram um pouco mais para serem julgadas", afirma.

Segundo o Sócio, o uso de inteligência artificial caberia em casos com teses tributárias que se repetem em um mesmo setor ou as que dependem de provas apresentadas eletronicamente. Ponderando que há situações nas quais os temas são peculiares e precisam ter tratamento especial.



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