Minoritários entram em cena na guerra entre BNDES e TPI

28/08/2017 Imprimir Enviar E-mail

O Valor Econômico trouxe em matéria nessa segunda-feira (28), mais um capítulo da batalha entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) no âmbito do pedido de recuperação extrajudicial da empresa, os acionistas minoritários da TPI vão entrar em cena. Um grupo de ao menos 20 investidores com cerca de 6% do capital vai pedir, hoje, o indeferimento do pleito do BNDES que tenta revogar a suspensão das ações e execuções contra a TPI.

A companhia conseguiu se blindar das cobranças na esteira do pedido de homologação da recuperação extrajudicial protocolado em 22 de julho, em que pede para reestruturar mais de R$ 2,1 bilhões de dívidas. Se o juiz acatar o pedido do BNDES, o banco poderá prosseguir com as duas execuções que tem contra as concessionárias Concebra e Concer no valor de quase R$ 1 bilhão, o que empurraria a empresa para uma recuperação judicial ou falência. O BNDES é o maior credor da TPI.

O braço de participações do banco, a BNDESPar, é acionista da TPI. O sistema BNDES alega, no pedido de impugnação, que, pelo fato de deter menos de 10% das ações no momento da apresentação do pedido de homologação, teria direito de se manifestar sobre os acordos celebrados e que, sem sua aprovação, seria impossível a homologação, por falta de quórum.

"Nessa briga entre TPI e BNDES, os acionistas minoritários da TPI são os grandes prejudicados. Não só com a vertiginosa queda no valor da ação da TPI, mas também em razão do risco de que essa briga acabe empurrando a TPI à falência, com prejuízo para todos", diz a minuta da petição, elaborada pelo Bichara Advogados. Na peça, o escritório não diferencia BNDES de BNDESPar, adotando apenas BNDES como referência, após ponderar que a BNDESPar é subsidiária integral do banco de fomento.

São quatro os argumentos dos investidores para que o juiz mantenha a suspensão das cobranças. Segundo eles, o BNDES agiu com base em informação privilegiada para interferir na recuperação extrajudicial; efetuou vendas em período no qual estava proibido de negociar os papéis; e o próprio BNDES concordou com a exclusão de suas dívidas do cômputo para fins de aprovação do plano de recuperação. Além disso, os créditos do BNDES não poderiam ser computados para fins de homologação da recuperação extrajudicial.

A BNDESPar informou que a operação de alienação de parte de sua participação acionária na TPI e toda a sua conduta "observaram a legislação aplicável, tendo sido, a decisão de venda, pautada estritamente em informações públicas, o que será demonstrado, se necessário, aos órgãos competentes".



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