Not�cias BBCR

Os Advogados Luiz Eug�nio Porto Severo e Rodrigo Leporace Farret concederam entrevista ao Valor e falaram sobre a isen��o de Imposto de Renda a prestadores de servi�o estrangeiros.

Fri, 18 May 2012 00:00:00 -0300

A decisão foi do STJ que, unanimamente e com base em acordos comerciais internacionais, optou pela isenção para evitar a bitributação, entretanto a Receita Federal pensa em rediscutir o tema.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

O Advogado M�rcio Tadeu Guimar�es Nunes escreveu dois artigos sobre sociedades.

Wed, 16 May 2012 00:00:00 -0300

"A Holding pura como sociedade empresária" fala sobre a sociedade empresária e pontos que a englobam como: exercício profissional, atividade econômica organizada, produção e circulação de bens ou serviços.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

"Sociedades limitadas: Exclusão de sócio e dissolução parcial de sociedade" fala sobre a composição e separação de uma sociedade limitada a partir da sociedade de pessoas e de capital e o papel que cada uma exerce para tal.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

O S�cio Luiz Gustavo Bichara concede entrevista ao Valor, em mat�ria sobre a suspens�o de cobran�a milion�ria de comunidade quilombola.

Tue, 15 May 2012 00:00:00 -0300

Após discussão, a suposta dívida de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural foi suspensa, mediante decisão judicial, que livrou comunidades quilombolas de dívidas que chegavam a R$ 15 milhões.

Para ler a matéria da íntegra, clique aqui.

A S�cia Manuella Vasconcelos Falc�o concedeu entrevista ao Valor em mat�ria que aborda a fraude descoberta pela Receita.

Fri, 11 May 2012 00:00:00 -0300

A Receita Federal de São Paulo descobriu uma fraude envolvendo crédito tributário que funcionava através da criação de falsos créditos para abatimentos de débitos de impostos e contribuições federais.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

O Consultor Marcio Tadeu Guimar�es Nunes redigiu artigo sobre aquisi��o de controle acion�rio e regula��o extraterritorial.

Wed, 09 May 2012 00:00:00 -0300

Com o título de: "Oferta pública de aquisição de controle acionário e a regulação extraterritorial.", o artigo fala sobre as caracteristicas e efeitos jurídicos da oferta pública obrigatória para o controle acionário de sociedades mercantis.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

O site da Latin Lawyer destaca caso de antidumping na R�ssia coordenado pela S�cia Carol Monteiro de Carvalho.

Tue, 08 May 2012 00:00:00 -0300

Após o caso de dumping na China, a Sócia Carol Monteiro de Carvalho trabalha em um novo caso na Rússia, o objetivo é fornecer provas para aplicar medidas antidumping com o apoio do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para ler a matéria na íntegra (em inglês), clique aqui.

A S�cia Carol Monteiro de Carvalho concede entrevista ao Estad�o sobre mudan�a no prazo de recebimento de mercadorias importadas.

Mon, 30 Apr 2012 00:00:00 -0300

A sócia Carol Monteiro de Carvalho comenta a matéria sobre a triplicação do prazo de espera por produtos importados e os consequentes prejuízos para grandes importadores.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

Em mat�ria ao Conjur, o Advogado Rodrigo Leporace Farret fala sobre impasse na decis�o da cobran�a de Cofins.

Wed, 25 Apr 2012 00:00:00 -0300

O advogado Rodrigo Leporace Farret participa e fala da polêmica causada por uma decisão pendente no STF que versa sobre cobrança de Cofins aos escritórios de advocacia, arquitetura e consultórios médicos.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

O Consultor Marcio Tadeu Guimar�es Nunes redigiu artigo sobre capital social e direito societ�rio.

Tue, 24 Apr 2012 00:00:00 -0300

Com o título de: "Lei da Empresa Individual Limitada x PL das Terceirizações. Bom e Mau Exemplos da Tutela do Capital Social Mínimo no Brasil", o artigo escrito pelo consultor Marcio Tadeu Guimarães Nunes fala sobre a relação das empresas com o capital social e o impacto da nova regra de integralização do capital social.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

O Consultor Marcio Tadeu Guimar�es Nunes redigiu artigo sobre a �rea administrativa e a Desconsidera��o da personalidade jur�dica.

Wed, 18 Apr 2012 00:00:00 -0300

Com o título de: "Breves considerações sobre a impossibilidade do uso da teoria da desconsideração da personalidade jurídica por parte da administração pública", o artigo escrito pelo consultor Marcio Tadeu Guimarães Nunes fala sobre a relação da personalidade das empresas com as das partes (sócios) que a compõem.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

O Consultor Marcio Tadeu Guimar�es Nunes redigiu artigo sobre a �rea imobili�ria, focado na Organiza��o Patrimonial.

Tue, 17 Apr 2012 00:00:00 -0300

O artigo "Considerações sobre as novas formas de organização patrimonial no direito brasileiro", escrito pelo consultor Marcio Tadeu Guimarães Nunes aborda abrangentemente as questões que permeiam as inovações dentro da organização patrimonial vigentes no Brasil.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

O S�cio F�bio Lopes Vilela Berbel lan�ar� seu 8� livro com o t�tulo: A Teoria Geral da Previd�ncia Privada.

Mon, 16 Apr 2012 00:00:00 -0300

A obra do sócio Fábio Lopes Vilela Berbel explora a previdência privada de forma mais profunda e inovadora, chega a enfrentar questões que até então foram negligenciadas pela doutrina. O livro tem lançamento previsto para maio/2012.

Para ver a capa da obra, clique aqui.

O Advogado Rodrigo Leporace Farret concedeu entrevista ao Valor, em mat�ria sobre o atraso das grandes an�lises do STF.

Thu, 12 Apr 2012 00:00:00 -0300

A matéria aborda a questão das numerosas e congestionadas pautas que acabam atrasando julgamentos de processos de grande repercussão. O advogado Rodrigo Leporace Farret comentou o caso.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

O Advogado Rodrigo Leporace Farret comentou a mat�ria veiculada no Conjur, sobre julgamentos no Carf e a preocupa��es dos especialistas no assunto.

Thu, 12 Apr 2012 00:00:00 -0300

A matéria aborda o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a Portaria 1/2012, que até então, divide opiniões dos especialistas. O advogado Rodrigo Leporace Farret concedeu entrevista ao site.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

O S�cio Jos� Romeu Garcia do Amaral integra o quadro de doc�ncia e coordena��o do curso de Mergers & Acquisitions (M&A).

Wed, 11 Apr 2012 00:00:00 -0300

O Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) convidou o sócio José Romeu Garcia do Amaral para ser um dos coordenadores e professores do curso que aborda um dos mercados que mais cresce atualmente, o Mergers & Acquisitions.

Para ver as informações do curso, clique aqui.

O Advogado Thiago de Vasconcellos Chaer Cury comentou a mat�ria do Estad�o sobre aumento da arrecada��o das ind�strias.

Wed, 11 Apr 2012 00:00:00 -0300

A Receita Federal vai aumentar, através do IR e CSLL, a arrecadação de impostos que incide sobre o valor de insumos importados necessários para o processo de produção.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

O Advogado Rodrigo Leporace Farret concedeu entrevista ao Valor, sobre prov�vel julgamento no STF.

Tue, 10 Apr 2012 00:00:00 -0300

O Supremo Tribunal Federal deve julgar o processo que discute a cobrança de impostos de companhias controladas e coligadas no exterior. Segundo opinião do advogado Rodrigo Leporace Farret, o julgamento terá início em 2013.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

O Advogado Leandro Lamussi concedeu entrevista ao Jornal Hoje, sobre aposentadoria.

Tue, 03 Apr 2012 00:00:00 -0300

Em entrevista ao Jornal Hoje, o advogado Leandro Lamussi falou sobre aposentadoria e sanou diversas dúvidas dos telespectadores, em todas as áreas relacionadas a este tema: cálculo do INSS, tempo de contribuição, idade mínima, entre outros.

Para ler a entrevista e ver o vídeo na íntegra, clique aqui.

O S�cio Luiz Gustavo Bichara e o Advogado Thiago de Mattos Marques assinam artigo sobre ICMS, publicada na Revista Dial�tica.

Fri, 30 Mar 2012 00:00:00 -0300

O artigo aborda a questão da substituição tributária e como os governadores precisam respeitar limites da base de cálculo e não usar a substituição como artifício para aumentar o ICMS. O tema é amplamente aclarado pelo sócio Luiz Gustavo Bichara e pelo advogado Thiago de Mattos Marques.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

O S�cio Jos� Romeu Garcia do Amaral concede entrevista ao Valor, em mat�ria sobre capital m�nimo para Eireli.

Fri, 30 Mar 2012 00:00:00 -0300

A decisão judicial em exigir capital mínimo para criação de Eireli é matéria no Valor Econômico e conta com o argumento do sócio José Romeu Garcia do Amaral em defesa da empresa relacionada à ação, ainda não julgada.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.