Tributária

A Área Tributária desenvolve atividades voltadas tanto para o contencioso como para a consultoria e o planejamento fiscais.

O contencioso reúne milhares de demandas ativas de diferentes níveis de complexidade técnica e expressão monetária, que produzem efeitos para variados ramos da economia. Nestas demandas, a atuação perante os Tribunais Superiores revela-se de suma importância para proteger os direitos fundamentais dos contribuintes e por em prática os limites ao poder de tributar do Fisco, mormente porque, em virtude dos instrumentos processuais concernentes ao recurso repetitivo e à repercussão geral, as decisões proferidas por aqueles Tribunais nortearão outras lides de mesma natureza. Sob este contexto, possuímos um Escritório em Brasília, que conta com uma equipe especializada na identificação e seleção de leading cases e na pesquisa sobre a opinião dos julgadores nos assuntos tributários.

Ainda atuamos no trabalho de obtenção de certidões, indispensáveis a qualquer empresa para, por exemplo, contratar com o Poder Público e participar de licitações, razão pela qual temos uma equipe de advogados e estagiários especializada na realização do acompanhamento preventivo das pendências e em sua solução no menor intervalo de tempo.